Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica o que fazemos com seus dados pessoais para prestar os serviços oferecidos no website www.domestika.org (a “Plataforma”), tais como a venda e a assinatura de cursos, a criação de seu perfil no endereço eletrônico Domestika.org, a capacidade de oferecer e candidatar-se a vagas, comunicados, entre outros (os “Serviços”). Esta Política também especifica os dados que podemos coletar quando você acessa a Plataforma.

De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, tenha em mente as seguintes considerações:

Caso você resida em um país que integre o Espaço Econômico Europeu, o modo como seus dados são processados e esta Política de Privacidade serão regidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou Regulamento [UE] 2016/679 (o “RGPD”).

Se você residir em um país que não integre o Espaço Econômico Europeu, a coleta de seus dados pessoais será regida pela legislação de privacidade do estado da Califórnia.

A empresa responsável pelos dados pessoais é a Domestika Inc., que possui escritórios registrados em 2001 Addison St., Suite 300 Berkeley, CA, 94704, Estados Unidos (a “DOMESTIKA”, “nós” ou o “Controlador dos Dados”). Você pode entrar em contato com um representante do Controlador dos Dados enviando um e-mail a dataprotection@domestika.org.

Caso você não forneça as informações indicadas como obrigatórias, é possível que não possamos processar seu cadastro de usuário ou proporcionar o uso de determinados Serviços disponíveis na Plataforma.

Para se cadastrar e navegar na Plataforma, você deve ter idade igual ou superior a 16 anos. A DOMESTIKA pode utilizar suas informações pessoais para verificar sua idade e assegurar o cumprimento de tal restrição.

2. Base legal para o processamento dos dados pessoais

As atividades de coleta e processamento de seus dados pessoais se baseiam principalmente no relacionamento contratual e/ou não contratual que você mantém conosco.

Quando nós lhe enviamos boletins informativos e Serviços, ou quando utilizamos o e-mail informado para entrar em contato com você individualmente ou para identificar quando você retorna ao nosso site, agimos mediante o consentimento livre e esclarecido.

A forma como processamos as informações coletadas por nossos cookies se fundamenta no consentimento livre e esclarecido que você fornece, em conformidade com a legislação vigente.

3. As informações pessoais que coletamos

Para que você se cadastre na Plataforma e se identifique, nós solicitaremos seu endereço de e-mail e data de nascimento.

Para criar seu perfil na Plataforma, você poderá incluir informações pessoais como seu país ou cidade de residência, uma fotografia, nome e sobrenome, formação educacional, experiência profissional e outras eventuais informações adicionais que você possa desejar revelar em seu perfil. As informações do perfil ajudam você a tirar máximo proveito de nossos Serviços, como ajudar outros profissionais a localizarem você e encontrar oportunidades de trabalho ou projetos que possam lhe interessar. No entanto, se não quiser que essas informações sejam publicadas, você poderá não preencher tais campos de informação do perfil ou excluir informações eventualmente fornecidas.

Para adquirir ou assinar nossos cursos, solicitaremos informações relativas a seu cartão de crédito ou débito, inclusive data de vencimento e código CVV. Caso opte por pagar utilizando uma conta PayPal, nós solicitaremos o endereço de e-mail associado a tal conta. Caso pague por meio da PayU, nós redirecionaremos você a essa plataforma de pagamento. Se você solicitar uma fatura, nós solicitaremos seus dados de faturamento conforme a necessidade.

Quando você acessa ou utiliza nossos Serviços, nós registramos dados como frequência de uso, data e horário em que os Serviços foram acessados, quando você visualiza ou clica em um conteúdo específico, suas preferências de cursos, projetos que está compartilhando ou conteúdo que publica. Nós utilizamos as informações quando você faz login ou lê nossos e-mails, e os endereços de protocolo de Internet (“IP”, por sua sigla em inglês) para identificar você e registrar o uso que faz da Plataforma.

Nós não tomamos decisões baseadas em perfis, para além da personalização de publicidade e para os fins legítimos de prevenção contra fraudes de Internet.

Nós obtemos informações por meio de outras plataformas, por exemplo, quando você se cadastra utilizando o Facebook ou tecnologias semelhantes. Isso pode incluir textos ou imagens pessoais disponíveis em um determinado website externo.

4. Finalidade do processamento

A DOMESTIKA, no papel de Controlador dos Dados, processará seus dados pessoais para os seguintes fins:

1. Gerenciar seu cadastro como usuário da Plataforma para identificar você e lhe conceder acesso aos Serviços disponíveis para usuários cadastrados na Plataforma.

2. 2. O desenvolvimento, a conformidade e a execução do contrato para a prestação de serviços como a venda ou a assinatura de cursos Domestika PRO, ou qualquer outro contrato que possamos celebrar por meio da Plataforma. Tenha em mente que:

   Você autoriza expressamente que processemos os dados indicados como obrigatórios para a ativação e o processamento de pagamentos. O código de segurança do cartão (CVV ou CVC) será utilizado unicamente para processar a compra em curso como parte de suas informações de pagamento e não será armazenado nem processado posteriormente. O consentimento para a ativação de tal recurso permite que seus dados sejam preenchidos automaticamente em compras futuras para que você não necessite inserir novamente as informações de pagamento sempre que fizer uma compra. Os dados inseridos serão considerados válidos e atuais em compras futuras. Você poderá modificar ou excluir seus cartões de crédito ou conta PayPal a qualquer momento por meio do método de pagamento no formulário de compra ou das configurações de método de pagamento em sua assinatura Domestika PRO. Nós armazenamos e revelamos informações de cartões de acordo com as normas internacionais de confidencialidade e segurança para cartões de crédito e débito. Por motivos de segurança, o uso desse recurso requer a alteração de sua senha. Lembre-se: a segurança da Plataforma depende também do correto uso e armazenamento de senhas confidenciais.

3. Recomendar trabalhos que correspondam a seu perfil.

4. Entrar em contato com você por e-mail para divulgar novidades ou informações sobre recursos, produtos ou serviços contratados, inclusive atualizações de segurança da Plataforma, desde que sejam necessárias ou cabíveis.

5. Responder a eventuais solicitações ou questionamentos que você fizer por meio dos canais de atendimento ao cliente disponíveis na Plataforma.

6. Além disso, utilizamos suas informações para gerar dados não identificáveis agregados; por exemplo, para gerar estatísticas sobre nossos usuários, seus trabalhos ou áreas de especialidade, número de impressões ou cliques em um curso ou projeto específico, ou a demografia dos visitantes.

5. Opções

A prestação dos Serviços da DOMESTIKA pode envolver o uso de seus dados pessoais — com seu expresso consentimento — para disponibilizar a você publicidade personalizada relativa a nossos produtos e serviços, seja por e-mail ou outros meios de comunicação eletrônica, enviada por nós ou por colaboradores externos. Com o objetivo de aprimorar nossos Serviços, saiba que as informações pessoais relativas a suas compras, interesses e preferências podem ser utilizadas pela DOMESTIKA para fins de análise, caracterização de perfil de usuário, estudos de marketing, pesquisas de qualidade e para melhorar a interação com nossos clientes.

Caso não queira receber determinados tipos de comunicado por e-mail, basta acessar a seção “Notificações” em “Editar perfil” para gerenciar suas preferências.

Além disso, você poderá cancelar suas notificações seguindo as instruções disponíveis em cada aviso que receber.

6. Período de retenção de dados

Nós manteremos seus dados pessoais enquanto tivermos um relacionamento contratual vigente e, após essa vigência, pelo período determinado por quaisquer obrigações decorrentes do tratamento dos dados ou conforme estabelecido por lei.

7. Destinatários dos dados

Para alcançar os fins indicados nesta Política de Privacidade, pode ser necessário relatar ou revelar seus dados pessoais a terceiros pelos seguintes motivos:

• Transferências de negócios : relacionadas com qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou qualquer outra transferência de ativos, inclusive pessoais, considerando que a parte receptora aceita processar suas informações pessoais em consonância com nossa Política de Privacidade.

• Prestadores de serviços : para prestar serviços em nosso nome ou nos ajudar a prestar nossos Serviços. Por exemplo, nós contratamos prestadores de serviços para realizar serviços de marketing, publicidade, comunicação, infraestrutura e TI; personalizar e aperfeiçoar nosso Serviço; processar transações de cartões de crédito ou outros métodos de pagamento; prestar atendimento ao cliente; cobrar dívidas; analisar e aprimorar dados (tais como dados relativos à interação dos usuários com nossos Serviços); processar e gerenciar pesquisas de satisfação. Para fins de eficiência, esses parceiros e prestadores de serviços podem estar sediados nos Estados Unidos ou em outros países ou territórios não localizados no Espaço Econômico Europeu, e podem não proporcionar um nível de proteção de dados equiparável ao de seu país ou da União Europeia.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você nos autoriza especificamente a processar e informar seus dados pessoais aos parceiros aqui mencionados, e/ou revelar seus dados pessoais aos prestadores de serviços como processadores localizados fora do Espaço Econômico Europeu para os fins descritos neste documento e para lhe prestar Serviços completos. Quando revelarmos informações pessoais no intercâmbio de dados com países não localizados no Espaço Econômico Europeu e em outras áreas que contem com legislação de proteção de dados, asseguraremos que as informações serão transferidas em consonância com a Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados vigente.

8. Direitos de proteção de dados

Como Controlador dos Dados, temos o compromisso de respeitar a natureza confidencial de seus dados pessoais e garantir o pleno exercício destes direitos. Você poderá exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

1. Direito de acessar. Você tem direito a confirmar se estamos processando seus dados pessoais e, se estivermos, a obter uma cópia de tais dados e de informações relativas ao processamento.

2. Direito de alterar. Você tem direito a corrigir erros, modificar dados incompletos ou incorretos, e assegurar a autenticidade das informações que são processadas.

3. Direito de excluir. Você tem direito a solicitar a exclusão de seus dados sem atraso injustificado caso eles sejam processados indevidamente ou se os fins para os quais tenham sido processados ou coletados deixarem de existir.

4. Direito de limitar o processamento. Você tem direito a solicitar a suspensão do processamento de suas informações caso ele esteja ocorrendo de maneira ilegal ou se a exatidão dos dados tiver sido questionada.

5. Direito de recusar. Você tem direito a recusar o processamento de seus dados caso eles sejam utilizados para fins de marketing direto ou caso o processamento deva ser encerrado devido a alguma situação pessoal, exceto se houver um interesse legítimo ou se tal processamento for necessário para o exercício ou defesa de ações.

6. Direito de não se submeter a decisões personalizadas. Você tem direito a não se submeter a uma decisão baseada unicamente no processamento automático de seus dados, inclusive a caracterização de perfil, com efeitos legais vinculantes ou que afetem você, exceto quando tal medida for necessária para a execução de um acordo ou contrato, conforme permitido por lei, ou se você a tiver autorizado.

Para exercer tais direitos, envie um e-mail a dataprotection@domestika.org e indique na mensagem (i) sua identidade informando seu nome completo e o endereço de e-mail utilizado para seu cadastro ou compra na DOMESTIKA, uma ID para estabelecer sua identidade; e (ii) o direito ou os direitos que você estiver exercendo.

Se considerar necessário, você também poderá recorrer à instituição que supervisiona a proteção dos dados em seu país para registrar uma reclamação ou solicitar a salvaguarda de seus direitos.

O exercício de tais direitos é gratuito, exceto quando as solicitações forem consideradas infundadas ou excessivas, casos em que a pessoa requisitante será obrigada a arcar com os custos de processamento.

A DOMESTIKA cumpre a Estrutura do Escudo de Privacidade UE-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos com relação às atividades de coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia para os Estados Unidos. A DOMESTIKA certificou junto ao mesmo Departamento de Comércio que cumpre os Princípios do Escudo de Privacidade. Caso haja qualquer conflito entre os termos desta Política de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, prevalecerão os Princípios do Escudo de Privacidade. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Privacidade e consultar nossa certificação, acesse https://www.privacyshield.gov/.

9. Informações sobre cookies

Nós utilizamos cookies, pequenos arquivos que contêm informações sobre suas atividades de navegação na Plataforma, principalmente para aprimorar a experiência do usuário. Leia nossa POLÍTICA DE COOKIES para saber mais sobre os cookies que utilizamos, sua finalidade e outras informações úteis.

10. Requisitos

Em conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade, a DOMESTIKA se compromete a solucionar reclamações sobre nossas atividades de coleta ou uso de suas informações pessoais. Indivíduos da União Europeia que tenham consultas ou reclamações sobre nossa política relativa ao Escudo de Privacidade devem primeiramente entrar em contato com a DOMESTIKA pelo endereço de e-mail dataprotection@domestika.org.

11. Alterações

Nós atualizaremos esta Política de Privacidade ocasionalmente e em atendimento a exigências legais, regulatórias ou modificações operacionais. Nós informaremos tais alterações (inclusive sua data de vigência) segundo a exigência legal.

Publicado o dia 28 de maio de 2019